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Biomas brasileiros · uma travessia documental

Mata Atlântica

Na restinga de Maricá, a Mata Atlântica encontra o oceano em areia, lagoas e vegetação costeira. O horizonte parece aberto, mas a paisagem é um sistema vivo, atravessado por usos humanos e por decisões sobre o futuro da terra.

Uma paisagem de aproximação

A Mata Atlântica é mais que floresta fechada: inclui restingas, formações costeiras e fragmentos submetidos a pressões distintas.

I · Muitos mundos num só bioma

A paisagem não é um vazio entre dois extremos.

Na Área de Proteção Ambiental de Maricá, a restinga se sobrepõe a lagoas, vegetação costeira e remanescentes florestais. O território também abriga a comunidade pesqueira de Zacarias e a comunidade indígena guarani Aldeia Mata Verde Bonita. Essa convivência impede tratar a área como vazio entre a praia e a cidade. Um estudo do RIMA apontou impactos negativos descritos genericamente e aparente negligência à comunidade indígena, com possível risco de remoção — risco documentado, não remoção comprovada. 4

Uma travessia em imagens

II · Água, solo e tempo

O ciclo não é cenário: organiza a vida.

Solo arenoso, vegetação, lagoas e costa formam relações materiais que precisam ser consideradas antes de qualquer conversão. As evidências reunidas não medem um efeito hidrológico específico do projeto em Maricá; não permitem afirmar dano determinado nem neutralidade ecológica. Drenagem, recarga, cheias, saneamento e condicionantes devem ser verificados em estudos, licenças e monitoramento atualizados.

III · Trabalho, produção e conhecimento

Uma paisagem também sustenta pessoas.

A pesca artesanal e a presença indígena antecedem o projeto e expressam modos de vida ligados ao território. O Maraey é apresentado pelo Ministério do Turismo como investimento em área de alto valor ambiental, com hotéis, serviços e equipamentos previstos. Porém, não há, no material reunido, dados primários que comprovem empregos, arrecadação, distribuição de renda, saneamento, consumo de água ou acesso público gerados pelo empreendimento. A promessa econômica permanece por verificar.

IV · Escolhas antes da vitrine

Produzir é escolher o que a paisagem terá de suportar.

Licenciar é escolher quais impactos serão medidos, quem participa, que usos são reconhecidos e quais compromissos serão acompanhados. Em 26 de maio de 2023, o STJ informou a suspensão cautelar das obras e das autorizações e licenças concedidas à IDB Brasil Ltda. A decisão confirma uma controvérsia relevante, mas não é sentença definitiva de ilegalidade ou inviabilidade ambiental. 5

V · Quando a conversa chega de longe

A cadeia não termina na fronteira.

Na costa de Maricá, o Maraey aparece no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo como projeto turístico em área de “riquíssimo valor ambiental”, enquanto estudo acadêmico e decisão judicial registram controvérsias sobre impactos, comunidades e licenciamento. O Eco o descreve como megaempreendimento ligado a grupo espanhol e parceiros hoteleiros internacionais, e registra oposição de indígenas guarani. A literatura sobre 53 complexos turísticos imobiliários no litoral nordestino encontrou forte participação estrangeira e casos embargados, inconclusos ou em construção, além de apropriação espacial e segregação social. Esse padrão regional não prova o resultado de Maricá. A pergunta é quem captura a valorização e quem assume seus custos.

A pergunta que permanece

Uma área pode ser protegida no discurso e, simultaneamente, valorizada como imóvel. A sustentabilidade só existe quando impactos, participação, benefícios e perdas podem ser demonstrados.

VI · O limite da inferência

A crítica só vale quando não ultrapassa a prova.

O caso não prova ilegalidade, corrupção, fraude, remoção indígena ou dano hidrológico consumado. A cautelar não é condenação; o risco de remoção é possibilidade. Também faltam documentos para afirmar controle de parceiros internacionais ou benefícios econômicos realizados.

VII · O que permanece

Uma paisagem que pede mais do que uma opinião pronta.

A restinga de Maricá retorna ao olhar como paisagem habitada, regulada e disputada. A pergunta não é celebrar ou recusar todo turismo, mas exigir prova sobre o que já existe, o que será alterado, quem decide e quem poderá permanecer. Até lá, a conclusão responsável é provisória.

Depois da evidência

A restinga de Maricá retorna ao olhar como paisagem habitada, regulada e disputada. A pergunta não é celebrar ou recusar todo turismo, mas exigir prova sobre o que já existe, o que será alterado, quem decide e quem poderá permanecer. Até lá, a conclusão responsável é provisória.

Olhar até o fim também é uma forma de cuidar.

A restinga de Maricá retorna ao olhar como paisagem habitada, regulada e disputada. A pergunta não é celebrar ou recusar todo turismo, mas exigir prova sobre o que já existe, o que será alterado, quem decide e quem poderá permanecer. Até lá, a conclusão responsável é provisória.